Ministério Público do Trabalho
Procuradoria Regional do Trabalho - 24ª Região / MS

MPT, PF e Polícia Civil flagram aliciamento de adolescentes indígenas em aldeias de Dourados

Publicação: 20/11/2009
Última atualização: 20/11/2009
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Campo Grande (MS) – Ministério Público do Trabalho, Polícia Civil e Polícia Federal em diligência realizada ontem, 19 de novembro, nas aldeias indígenas Bororó, Panambizinho e Jaguapiru, no município de Dourados, flagraram ônibus onde estavam três adolescentes que seriam contratados para o corte de cana na usina Santa Olinda, localizada no distrito de Quebra Coco, no município de Sidrolândia. A operação foi realizada em virtude de denúncia anônima apresentada ontem mesmo na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados.

As buscas foram feitas em conjunto pelo MPT, Polícia Civil e PF na área das três aldeias à procura do ônibus que estaria recolhendo os trabalhadores para conduzi-los à Sidrolândia. O veículo com os indígenas foi localizado na casa de Agenor Ramos, conhecido como Tião, que seria o recrutador dos trabalhadores. Ao conferir os documentos dos indígenas, o Procurador do Trabalho Paulo Douglas Almeida de Moraes identificou os adolescentes, que receberiam documentos de pessoas maiores de 18 anos fornecidos por Tião para poder trabalhar.

O ônibus circulava pelas aldeias recolhendo indígenas para trabalhar na usina. Segundo os depoimentos dos adolescentes, havia outros menores que seriam contratados, mas fugiram do local.

Os adolescentes foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Federal de Dourados para que fossem colhidos os depoimentos. O cortador de cana Agenor Ramos foi preso por ter sido flagrado aliciando adolescentes indígenas para o trabalho no corte de cana mediante fraude, utilizando documentação de terceiros. Segundo o depoimento do recrutador, ele era responsável por arregimentar os trabalhadores, ganhando porcentagem de 8% da produção de cada um deles. Agenor afirmou não saber que os indígenas eram menores.

A Procuradoria do Trabalho no Município de Dourados já instaurou procedimento em face da Usina Santa Olinda para investigar o aliciamento dos adolescentes indígenas. O MPT, por entender que há indícios do concurso direto de gestores da Usina Santa Olinda no caso, vai oficiar à Polícia Federal para que instaure inquérito a fim de apurar a responsabilidade criminal dos membros da empresa.

Além disso, no âmbito civil, o Procurador Paulo Douglas alerta que tem sido recorrentes denúncias semelhantes com relação a outras usinas, o que será objeto de rigorosa e imediata investigação. “Isso decorre do risco social a que foram expostos esses adolescentes, não apenas em razão do caráter penoso do corte de cana, mas também pela recorrência de notícias de embriaguez, seguida de atentado violento ao pudor, e uso de drogas pelos trabalhadores indígenas contratados pelas usinas”, salientou Paulo Douglas.

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